Mande sua mensagem também nas redes sociais.

Atividade Parlamentar

Atividades da Alba continuam até o último dia do ano

postado em 28/12/2016 10:12

Mesmo depois de votada a LDO no dia 15 de dezembro, a Assembleia Legislativa continuou com as atividades já programadas, como reuniões das comissões temáticas, entrega de títulos de cidadão baiano e sessões ordinárias. O recesso parlamentar começa no dia 31 desse mês, o que não significa que as atividades na Casa Legislativa estão paradas. No dia 9 de Janeiro haverá uma sessão especial de entrega de título de cidadão baiano ao Dr. Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros, proposta pela deputada Fabíola Mansur.

As sessões ordinárias continuam acontecendo. Nesta quarta-feira (27), ocorreu a 129º sessão. Ainda estão previstas sessão hoje e amanhã (28 e 29). As sessões especiais, como entrega de título de cidadão baiano e Comenda 2 de Julho foram 65 no total durante o ano. Já as sessões extraordinárias, em que acontecem as votações dos projetos de lei, foram 20.

plenario17

Os projetos de lei continuam entrando na pauta de votação. Essa semana, seis PLs foram encaminhados para os tramites legais da Casa. Destes, cinco são de parlamentares e um proveniente do Tribunal de Justiça do Estado. As matérias dos deputados Pablo Barrozo e Pedro Tavares dispõem, por exemplo, sobre a obrigação dos estabelecimentos de ensino público e privado em manter programas de educação física adaptada, voltados para o atendimento de alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida. Outro projeto, torna obrigatório o levantamento barométrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público.

ccj

As comissões temáticas foram realizadas normalmente somando 75 reuniões, incluindo audiências públicas para tratar de interesses do cidadão e comissões conjuntas para aprovar projetos.

plenario

O ano de 216 foi produtivo também em plenário, onde foram apreciados e votados 211 projetos de lei e de resolução. Este ano foram 33 matérias encaminhadas do Executivo e três do Tribunal de Justiça, sendo que 175 foram projetos de autoria dos deputados.

Na mesa diretora, 1.307 proposições foram apreciadas, como indicações, moções e requirimentos dos parlamentares.