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Alba aprova projeto de reestruturação do TCE

postado em 05/11/2014 02:11

A sessão desta terça-feira (4), foi suspensa depois de três horas de duração, por falta de acordo entre os deputados da base governista e de oposição. Dos projetos previstos para serem votados, apenas um foi votado e aprovado, o projeto de lei 20.7824/2014, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata de alterações na estrutura de cargos e vencimentos do órgão. O projeto que institui o Plano Estadual de Cultura (20.864/2014), que estava na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), teve a apreciação adiada para esta quarta (5). Além de membros do Conselho Estadual de Cultura, da Fundação Cultural do Estado, dos colegiados setoriais e do Ministério da Cultura, também compareceu à Casa o titular da pasta, Albino Rubim.  Os representantes da Secult se mobilizaram para voltar à AL-BA nesta quarta para pressionar o encaminhamento da proposição. Após discussões com o líder de governo, Zé Neto (PT), e o vice-líder de oposição, Carlos Gaban (DEM), o democrata anunciou ao secretário e à categoria a decisão de aguardar mais um dia para apreciar a matéria.

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Também foi suspensa a votação das Leis de Organização Básica (LOBs) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que reestruturam a corporação policial e organizam os bombeiros, que desde julho deste ano estão desvinculados da PM. Já a matéria relacionada ao metrô, que permite o Executivo tomar um empréstimo de R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal, o qual será destinado às obras da terceira etapa da linha 1 do metrô de Salvador, que vai de Pirajá até Cajazeiras, passando por Águas Claras, igualmente não foi posta em votação e não tem previsão de volta à pauta das próximas sessões ordinárias.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, se os deputados da base do governo e oposição entrarem em acordo, ele colocará os projetos para serem votados assim que possível, nas próximas sessões.