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Comissão dos Direitos da Mulher é destaque na Alba

postado em 25/01/2017 03:01

A Comissão de Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia foi criada em 2011 em caráter permanente, já que uma comissão especial existia na Casa desde 2001 (presidida pela então deputada estadual Lídice da Mata). Desde essa época muita coisa mudou, a mulher ganhou cada vez mais espaço na política nacional e na Bahia a bancada feminina cresceu. O recorde foi na 17ª Legislatura, quando o Poder Legislativo baiano contou com 11 parlamentares mulheres. Daquele ano em diante, a Comissão ganhou destaque crescente e nessa 18ª Legislatura, mesmo com sete deputadas, continua atuante.

Em 2016, a Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), realizou inúmeras atividades em torno do tema “empoderamento da mulher na sociedade”, bem como o reforço ao respeito dos direitos da mulher. As ações promovidas durante todo o ano contaram com a participação massiva de representações coletivas, militantes, autoridades civis e militares. O ano foi marcado por inúmeras ações em defesa da manutenção e do respeito aos direitos das mulheres.

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E 2017 já começou com grandes novidades para as mulheres. No dia 9 de janeiro deste ano, o governador Rui Costa inaugurou o Hospital da Mulher, primeiro hospital especializado no atendimento à saúde feminina, com dez salas cirúrgicas e 136 leitos, sendo 97 destinados à internação, 10 para terapia intensiva e 29 leitos para hospital dia.


As campanhas de combate à violência contra a mulher também foram temas amplamente pautados nos trabalhos do colegiado, com destaque para a atuação das integrantes da Comissão no processo de aprovação da Projeto de Lei 618/2015, que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Além disso, foram abordadas questões relacionadas à violência doméstica e suas medidas punitivas, bem como a ampliação e manutenção dos centros de atendimento às mulheres vítimas de agressão.

O empoderamento feminino foi um dos principais destaques de 2016, com ações em parceria com os coletivos de mulheres e a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A comissão trouxe ao legislativo estadual o seminário Talk Show – “Em Power Mente: Formula do poder”. A Fórmula do Poder é um conjunto de ferramentas com o foco no desenvolvimento da mulher, o seu empoderamento e as transformações no seu dia a dia. 


Além da discussão dos pleitos encabeçados pelas deputadas Ângela Sousa (PSD), as petistas Neusa Cadore, Fátima Nunes, Luiza Maia e Maria del Carmen, juntamente com Ivana Bastos (PSD) e Fabíola Mansur, membros permanentes da comissão, 2016 também foi um ano de comemorações. No Dia Internacional da Mulher, o colegiado realizou uma sessão especial homenageando as dez mulheres que em suas áreas de atuação contribuíram para melhorar a vida das baianas. Entre as homenageadas estavam a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado; Maria Lúcia Santos Pereira, do Movimento Nacional de Populações de Rua; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, Maria Adna Aguiar do Nascimento; a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, dentre outros nomes de destaque na Bahia.

De acordo com o presidente da Alba, deputado Marcelo Nilo, a perspectiva para 2017 é que a comissão amplie os trabalhos e possa ganhar ainda mais destaque através da atuação das parlamentares que a compõe. “Ver as mulheres ganhando cada vez mais espaço na sociedade e na política é motivo de orgulho e admiração para nós homens. Afinal, o que seria da humanidade sem as mulheres?”, arrematou Nilo.