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Presidente da Assembleia apresenta balanço semestral de 2015

postado em 10/08/2015 03:08

Desde o início do ano, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, aponta um ambiente político difícil por conta de uma crise política e econômica que requer ajustes fiscais rígidos do governo brasileiro. Diante deste cenário, Nilo entende que a pauta do legislativo deve refletir as cobranças de austeridade e responsabilidade republicana com a ordem pública. “As dificuldades serão vencidas com trabalho e as metas alcançadas. Agora, afirmo com certeza, que estaremos à altura do conclamo social, defendendo os direitos da população baiana”, assegurou.

Após votações importantes nos primeiros meses da 18ª Legislatura, como o aumento salarial dos servidores estaduais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, o presidente Marcelo Nilo convocou os parlamentares para uma sessão extraordinária no início de julho, na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça da Bahia, que estabelece a configuração dos servidores que vão trabalhar na Câmara Especial do Oeste. A unidade vai agilizar o atendimento jurídico na região. Como a Assembleia estava em recesso desde a última votação, realizada no dia 7 de maio, os deputados deveriam receber o chamado ‘jetom’, remuneração referente à convocação extraordinária. Por acordo entre as lideranças dos partidos, não houve o pagamento, que por lei, seria equivalente a dois salários para cada parlamentar. De acordo Nilo, os parlamentares foram conscientes em aceitar não receber a diária extra. “Enquanto eu for presidente não pagaremos mais os ‘jetons’. O clima que vive hoje o Brasil não cabe mais pagar por uma convocação extraordinária”, explicou.

Independência responsável

Em parceria com o governo estadual, Nilo apoiou o lançamento de projetos estruturantes para a Bahia, a exemplo do ‘Educar para Transformar’, que garante acesso à educação de qualidade aos estudantes de todo o estado; o ‘Jovem Aprendiz’; a continuidade das obras de recuperação de encostas em Salvador; convênio com o programa ‘TOPA’ para 113 cidades baianas e o anúncio de mais de R$ 600 milhões do Ministério das Cidades em saneamento e pavimentação para a Bahia.

Direitos sociais

Nilo também cumpriu nesse primeiro semestre uma intensa agenda de atendimentos na Assembleia. Em defesa da economia criativa da Bahia, o presidente encabeçou com os forrozeiros baianos a aprovação da “Lei da Zabumba”, que estabeleceu cota de 60% de cotas para os artistas baianos se apresentarem em eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos com verbas oriundas do Estado. “Esse é um projeto muito importante, pois prioriza as bandas da nossa terra e valoriza a cultura baiana”, declarou Nilo.

Entre os que se destacaram estão as reuniões com autoridades de municípios afetados pelas novas demarcações de terras para tentar solucionar os conflitos; os encontros com representantes do movimento LGBT; com auditores fiscais do estado e diversas lideranças de municípios baianos que trouxeram suas solicitações.

Legislativo nas escolas

Desde Maio, Nilo tem visitado escolas da rede pública para trocar conhecimento e promover debates entre os estudantes. As atribuições dos três poderes, o funcionamento do legislativo, a reforma política e os entraves para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, foram alguns dos assuntos abordados. O projeto também já alcançou escolas do interior e vai se estender ainda mais nos próximos meses. Ao final de cada palestra, uma atividade interdisciplinar é desenvolvida entre os alunos e, os estudantes que apresentarem as melhores redações sobre os temas apresentados, são premiados com um kit de livros da coleção Gente da Bahia, da Alba Edições.

Literatura

As publicações da Alba continuam sendo destaque. O presidente comandou em abril, o lançamento do livro ‘“Martha Vasconcellos – A Rainha da Beleza Universal”, do jornalista Roberto Macêdo. O exemplar faz parte da coleção ‘Gente da Bahia’, publicada em parceria com a Associação Comercial da Bahia. Nilo lembrou que ao longo dos nove anos de sua gestão, o Legislativo já publicou 152 volumes, destes, oito ainda serão lançados, multiplicando assim o programa editorial iniciado na década de 90.

O presidente fez um balanço positivo dos primeiros seis meses de 2015. “Não tem sido um ano fácil política e economicamente, mas estamos superando as expectativas, exercendo o papel do legislativo, sempre priorizando os interesses da população baiana”, salientou.