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Projetos de incentivo à doação de sangue tramitam na Alba

postado em 14/06/2016 11:06

O mundo celebra o dia do doador de sangue no dia 14 de junho. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para sensibilizar as pessoas e lembrá-las deste simples gesto que salva vidas. No Brasil, todos os anos, diversas campanhas de conscientização são realizadas, para manter os estoques dos bancos de sangue dos hospitais, que frequentemente estão com déficit.

Na Bahia, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) registrou déficit de 25% no número de doações nos primeiros meses do ano 2016. O principal motivo apresentado para a queda das doações está relacionado às doenças ligadas ao mosquito Aedes aegypti. A Hemoba atende 26 regiões do interior, além de Salvador, e no final do mês de maio tinha nível crítico de sangue do tipo A-, AB-, O- e O+. Além disso, o estoque dos tipos B- e A+ estavam em nível de alerta. O baixo nível se deve especialmente à recomendação médica para pacientes de zika, dengue ou chikungunya de evitar a doação de sangue por pelo menos 30 dias.

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Para que o Hemocentro trabalhe em uma situação confortável, o ideal é que sejam recebidas, diariamente, 200 bolsas de sangue, no entanto, esse número caiu para 150 nas últimas semanas. Por conta disso, a Hemoba precisa negar pedidos de sangue para cirurgias eletivas para priorizar os casos graves e de emergência.

Para tentar amenizar essa situação no Estado, os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia têm apresentado diversos projetos que buscam incentivar a doação de sangue. Entre os projetos que se destacam o PL 21.415/2015 institui incentivos à doação voluntária de sangue. Entre esses incentivos estão a isenção do doador, de pagamentos como, taxa de inscrição em concursos públicos; taxa de inscrição em concursos vestibulares públicos, para ingresso nas instituições estaduais ou municipais de ensino; taxas de exames e provas para registro em conselhos ou outras entidades de fiscalização do exercício profissional.

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Já pelo PL 21.446/2015, além da isenção de diversas taxas, o doador de sangue que for servidor público estadual tem acrescido um dia em suas férias para cada doação realizada, em cada período aquisitivo, tendo como limite quatro doações por ano. Os doadores também tem direito pelo projeto, a 50% (cinquenta por cento) de desconto em casas de diversão ou estabelecimentos que realizam espetáculos de todo tipo de entretenimento. Além disso, os filhos dos doadores voluntários de sangue em idade escolar, têm prioridade assegurada em matrículas nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

O PL 21.494/2015, cria o Pacto Social Estadual, que visa fomentar e estimular atividades de promoção e apoio para sensibilização da sociedade em campanhas de doação de órgãos, sangue, medula óssea, tecido humano e congêneres. O projeto 21.497/2015 institui a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea a ser realizada, anualmente, no terceiro domingo de março.

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Na mesma linha, o projeto 21.144/2015 cria a Semana de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas da rede pública do Estado da Bahia, a ser desenvolvida na primeira semana do mês de outubro de cada ano. A programação inclui palestras, exibição de vídeos, debates, entre outras ações, visando conscientizar os estudantes sobre a importância da doação de sangue e motivando-os a praticar este ato de cidadania.